Curso de Procedimentos de Segurança em Canteiros de Obras – NR – 18
Para garantir condições adequadas para as atividades realizadas no canteiro de obras, é fundamental conhecer e realizar o Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho (PCMAT). Descumpri-lo pode resultar em multas e acidentes.
Determinado pela Norma Regulamentadora (NR) 18, o PCMAT é um programa que fixa procedimentos administrativos, de organização e de planejamento com a finalidade de implantar sistemas preventivos de segurança, como uma forma de prevenir acidentes e transtornos no ambiente de trabalho.
Resumindo, o PCMAT dita uma série de medidas de segurança a serem adotadas durante o desenvolvimento da obra, tanto pela empresa como pelos funcionários, para reduzir riscos no ambiente de trabalho, evitar adoecimento da equipe e estipular estratégias em casos de acidentes.
São seis os principais documentos que integram o PCMAT, de acordo com a NR-18. Confira cada um deles:
Esse PCMAT deve ser guardado, pelo menos, por 20 anos. O armazenamento deve ser no local de origem do projeto, à disposição da fiscalização.
Além disso, o PCMAT deve ser elaborado antes do início das atividades. Ele contempla os riscos de todas as etapas da obra, e por isso não tem validade definida.
Periodicamente o PCMAT deve passar por uma reavaliação global. Se houver necessidade, deve ser feito ajustes necessários, estabelecendo novas metas e prioridades de segurança.